Processos de Readaptação Profissional
É o processo de adequação das atividades do servidor decorrente da redução permanente de sua capacidade
laborativa física e/ou mental, sem caracterizar desvio de função.
Etapas do processo de readaptação:
1. Indicação médica
2. Descrição de atividades, observando as restrições médicas
3. Período de estágio
4. Conclusão
https://portaldoservidor.guarulhos.sp.gov.br/servicos.php?serv=537
|
Vínculo Estatutário
Regime Próprio
Todo o processo é conduzido pela equipe de readaptação do SESMT a partir da indicação do médico do trabalho. Definidos o local e as atividades baseadas nas restrições, o servidor realizará um período de estágio que dura 35 dias. Após esse período o servidor retorna ao SESMT para conclusão do processo para emissão do ASO e elaboração de memorando.
O servidor permanece ativo profissionalmente, com as restrições que foram definidas pelo SESMT até a conclusão processo.
SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Secretaria de Gestão, Prefeitura de Guarulhos.
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.
|
|
|
|
Vínculo CLT
O INSS encaminha ofício para a Prefeitura, solicitando a readaptação do servidor. Todo o processo é acompanhado pela equipe de readaptação funcional do INSS.
O servidor deve comparecer ao SESMT com a documentação do INSS e passará por avaliação com o médico do trabalho.
O local de trabalho e as atividades propostas serão encaminhadas para o INSS. Aprovados, inicia um período de estágio que dura 30 dias. A conclusão ocorre com a emissão de Certificado de Readaptação pelo INSS. Nesse momento, o servidor retorna ao SESMT, apresenta este certificado e realiza o exame médico para o retorno ao trabalho.
O servidor permanece afastado do trabalho até a conclusão do processo, seja em Auxílio-Doença ou Acidentário.
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, Governo Federal.
|
|
