Procedimento em Acidente de Trabalho - PAT
Todo acidente ocorrido no local de trabalho e ocorrência que se equiparar ao Acidente de Trabalho deverão ser registrados através do PAt – Procedimento em Acidente, disponível no Portal do Servidor; O PAt é um documento interno da Prefeitura de Guarulhos, usado para o registro de acidente de trabalho ou doenças relacionadas ao trabalho.
A chefia imediata preencherá o PAt utilizando o formulário disponível na: Guia de Serviços / Letra (P) / Procedimento em Acidente / Pat - Preencher Formulário e as instruções para preenchimento estão em: Pat - Passo A Passo.
Importante:
O PAt devidamente preenchido numa única página e todos os documentos relativos ao acidente, inclusive o atestado médico, devem ser enviados digitalizados pelo SIPEX à SGE01.09.05 – Seção Técnica de Treinamento e Apoio às CIPAs no prazo de 24 h;
O Atestado Médico, além de ser enviado digitalizado pelo SIPEX, também deve ser enviado pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações). O PAt e o atestado médico originais devem ficar arquivados na unidade;
O(A) servidor(a) acidentado(a) deve comparecer ao SESMT apenas nos seguintes casos: afastamento superior a 14 dias, prazo de 3 dias úteis; falta de CID no atestado, apresentar a via original no prazo de 24h; ou por convocação;
A chefia imediata deve acompanhar os trâmites do SIPEX até o seu encerramento e ainda encaminhar uma cópia do PAt à CIPA;
Em caso de acidente fatal, acidente de trânsito, ameaça, agressão, assalto e/ou tentativa de assalto, é necessário apresentar cópia do Boletim de Ocorrência – BO.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o Sesmt através do e-mail: treinamentocipapmg@gmail.com.